SEI/ICMBio - 023706541 - Nota Técnica

Referência: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Grupo 16 - Itens 64, 65 e 66.

A licitante apresentou proposta para o Lote G16 — Item 64, ofertando o produto UNITERMI / Botijão 5,0L Turim, descrito na proposta como garrafão térmico, com capacidade de 5L, aplicação para líquidos quentes e frios, cor azul e característica adicional de tampa roscada, na quantidade de 301 unidades, pelo valor unitário de R$ 66,92 e valor total de R$ 20.142,92.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto como Botijão Turim 5,0 L, da marca Unitermi, indicado para bebidas quentes e frias, com isolamento térmico em poliuretano — PU, capacidade de 5,0 L, peso de 0,793 kg, dimensões de 228 x 254 x 302 mm e demais peças em plástico injetado. O catálogo também apresenta imagem do produto com alça integrada e composição visual compatível com botijão térmico portátil.

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados, esta Administração verificou compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas para o Item 64.

· capacidade nominal de 5,0 litros;

· aplicação para líquidos quentes e frios;

· produto identificado como Botijão Turim 5,0 L;

· isolamento térmico em poliuretano — PU;

· demais peças em plástico injetado;

· estrutura compatível com botijão térmico portátil;

· peso de 0,793 kg;

· dimensões de 228 x 254 x 302 mm;

· alça integrada ao corpo, demonstrada visualmente no catálogo;

· tampa roscada/sistema funcional de fechamento;

· configuração compatível com copo protetor acoplado;

· configuração compatível com uso alimentar e contato com bebidas;

· indicação de alta durabilidade;

· finalidade compatível com uso em ambientes internos e externos;

· garantia conforme exigência do edital, declarada na proposta;

· identificação de marca/modelo, quantidade e preço.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 64.

Verificou-se que o produto ofertado, de modo global, atende à finalidade de garrafão térmico de 5 litros para líquidos quentes e frios, com estrutura plástica, isolamento térmico em PU, alça integrada, sistema de fechamento e uso portátil.

Assim, não se identificou incompatibilidade objetiva que justifique diligência ou correção de marca/modelo.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados são suficientes para verificar o atendimento das especificações essenciais do Item 64, especialmente quanto à capacidade de 5 litros, finalidade térmica para líquidos quentes e frios, isolamento em PU, estrutura plástica, alça integrada, uso portátil, garantia e identificação do produto ofertado.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se aciona a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — UNITERMI / Botijão 5,0L Turim —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o mesmo produto, com características compatíveis com as especificações exigidas. Não foi constatado, nesta análise, que a marca/modelo inicialmente ofertada deixe de atender integralmente ao objeto.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Lote G16 — Item 64 — Garrafão Térmico 5 Litros, esta Administração verificou que o produto ofertado apresenta compatibilidade objetiva com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A documentação apresentada identifica o produto como UNITERMI / Botijão 5,0L Turim, com capacidade de 5,0 L, aplicação para bebidas quentes e frias, isolamento térmico em PU, demais peças em plástico injetado, peso de 0,793 kg, dimensões de 228 x 254 x 302 mm, alça integrada e configuração compatível com garrafão térmico portátil.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 64, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 16 - Item 65

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Grupo 16 — Item 65

· Objeto: Garrafão Térmico 12 Litros

· Licitante: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA — Filial Lages

· CNPJ: 36.521.392/0002-62

· Marca/modelo ofertado: INVICTA / REC TERM 12L — TRIPÉ INCESS BLUE

· Quantidade: 181 unidades

· Valor unitário: R$ 187,57

· Valor total: R$ 33.950,17

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante apresentou proposta para o Lote G16 — Item 65, ofertando o produto INVICTA / REC TERM 12L — TRIPÉ INCESS BLUE, descrito como garrafão térmico com capacidade de 12 litros, destinado a líquidos quentes e frios, com botijão térmico com tripé retrátil e tampa roscável, na quantidade de 181 unidades, pelo valor unitário de R$ 187,57 e valor total de R$ 33.950,17.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto como Botijão Térmico 12L Incess Blue Invicta, destinado ao armazenamento de líquidos quentes ou gelados, com bocal largo, alça embutida, tripé retrátil, fabricação em PEAD — Polietileno de Alta Densidade e isolamento térmico em PU — Poliuretano.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram considerados atendidos os seguintes requisitos:

· capacidade nominal de 12 litros;

· aplicação para líquidos quentes e frios;

· produto identificado como Botijão Térmico 12L Incess Blue Invicta;

· fabricação em PEAD — Polietileno de Alta Densidade;

· isolamento térmico em PU — Poliuretano;

· estrutura compatível com botijão térmico portátil;

· bocal largo, que facilita abastecimento e limpeza;

· tampa roscável;

· torneira integrada ao corpo do botijão;

· alça embutida/superior;

· tripé retrátil;

· design compatível com transporte e uso seguro;

· finalidade compatível com uso em estrada, canteiro de obras, camping e eventos ao ar livre;

· garantia conforme exigência do edital, declarada na proposta;

· identificação de marca/modelo, quantidade e preço.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 65.

Os requisitos foram analisados considerando o conjunto documental e a finalidade do objeto. Verificou-se que o produto ofertado, de modo global, atende à finalidade de garrafão térmico de 12 litros para líquidos quentes e frios, com estrutura em PEAD, isolamento térmico em PU, bocal largo, tampa roscável, torneira, alça integrada, tripé retrátil e uso portátil.

Assim, não se identificou incompatibilidade objetiva que justifique diligência ou correção de marca/modelo.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados são suficientes para verificar o atendimento das especificações essenciais do Item 65, especialmente quanto à capacidade de 12 litros, finalidade térmica para líquidos quentes e frios, estrutura em PEAD, isolamento em PU, bocal largo, tampa roscável, torneira integrada, alça, tripé retrátil, uso portátil, garantia e identificação do produto ofertado.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se aciona a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — INVICTA / REC TERM 12L — TRIPÉ INCESS BLUE —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o mesmo produto, com características compatíveis com as especificações exigidas. Não foi constatado, nesta análise, que a marca/modelo inicialmente ofertada deixe de atender integralmente ao objeto.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Lote G16 — Item 65 — Garrafão Térmico 12 Litros, esta Administração verificou que o produto ofertado apresenta compatibilidade objetiva com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A documentação apresentada identifica o produto como INVICTA / REC TERM 12L — TRIPÉ INCESS BLUE, com capacidade de 12 litros, aplicação para líquidos quentes e frios, fabricação em PEAD, isolamento térmico em PU, bocal largo, tampa roscável, torneira integrada, alça embutida, tripé retrátil e configuração compatível com garrafão térmico portátil.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 65, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 16 - Item 66

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Grupo 16 — Item 66

· Objeto: Caixa Térmica 45 Litros

· Licitante: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA — Filial Lages

· CNPJ: 36.521.392/0002-62

· Marca/modelo ofertado: COLEMAN / QT / 45L com Termômetro Digital

· Quantidade: 167 unidades

· Valor unitário: R$ 404,45

· Valor total: R$ 67.543,15

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante apresentou proposta para o Lote G16 — Item 66, ofertando o produto COLEMAN / QT / 45L com Termômetro Digital, descrito como caixa térmica com capacidade de 45L, material plástico revestido em poliestireno, com alça, tampa, termômetro digital separado e aplicação para transporte de hemocomponentes, na quantidade de 167 unidades, pelo valor unitário de R$ 404,45 e valor total de R$ 67.543,15.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto como Coleman Adventure com Termômetro, com capacidade de 45,4L / 48QT, material plástico, conservação térmica de até 3 dias com gelo, alças laterais, ausência de rodas, produto BPA Free, capacidade para 64 latas e também indicação de 61 a 120 latas, medidas internas de 27,0 x 27,5 x 54,0 cm, isolamento térmico em PU — Poliuretano, peso de 4,7 kg e dimensões externas de 65 x 36 x 33,5 cm.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram considerados atendidos os seguintes requisitos:

· capacidade volumétrica de 45,4 litros, compatível com a exigência aproximada de 45 litros;

· capacidade para armazenamento de, no mínimo, 60 latas, pois o catálogo informa 64 latas e capacidade em latas de 61 a 120 latas;

· conservação térmica de até 3 dias com gelo;

· estrutura em material plástico;

· revestimento interno compatível com material plástico rígido;

· isolamento térmico em PU — Poliuretano;

· alças laterais;

· termômetro para monitoramento de temperatura;

· dimensões externas compatíveis com os parâmetros aproximados;

· dimensões internas compatíveis com os parâmetros aproximados;

· peso de 4,7 kg, inferior ao limite aproximado de 5 kg;

· produto sem rodas;

· produto BPA Free;

· garantia conforme exigência do edital, declarada na proposta;

· identificação de marca/modelo, quantidade e preço.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 66.

Os requisitos foram analisados considerando o conjunto documental e a finalidade do objeto. Verificou-se que o produto ofertado, de modo global, atende à finalidade de caixa térmica de aproximadamente 45 litros, adequada à conservação térmica, ao transporte manual e ao armazenamento de conteúdos refrigerados, com estrutura plástica, isolamento térmico em PU, alças laterais, termômetro, ausência de rodas, capacidade compatível e peso adequado.

Quanto à garantia, embora o catálogo indique 3 meses como garantia de fabricante, a proposta da licitante informa prazo de garantia conforme exigência do edital e/ou conforme prazo da fabricante, caso maior. Assim, considera-se atendida a exigência editalícia de garantia mínima de 12 meses, em razão do compromisso formal assumido pela licitante na proposta.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial e o catálogo técnico apresentados são suficientes para verificar o atendimento das especificações essenciais do Item 66, especialmente quanto à capacidade volumétrica, capacidade em latas, conservação térmica, material plástico, isolamento em PU, alças laterais, termômetro, dimensões, peso, ausência de rodas, garantia assumida na proposta e identificação do produto ofertado.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se aciona a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — COLEMAN / QT / 45L com Termômetro Digital —, e o catálogo técnico apresentado individualiza o produto como Coleman Adventure com Termômetro, com características compatíveis com as especificações exigidas. Não foi constatado, nesta análise, que a marca/modelo inicialmente ofertada deixe de atender integralmente ao objeto.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e do catálogo técnico apresentados para o Lote G16 — Item 66 — Caixa Térmica 45 Litros, esta Administração verificou que o produto ofertado apresenta compatibilidade objetiva com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A documentação apresentada identifica o produto como COLEMAN / QT / 45L com Termômetro Digital, com capacidade de 45,4L, capacidade para 64 latas, conservação térmica de até 3 dias com gelo, material plástico, isolamento térmico em PU, alças laterais, termômetro, dimensões externas de 65 x 36 x 33,5 cm, medidas internas de 27,0 x 27,5 x 54,0 cm, peso de 4,7 kg, ausência de rodas e garantia conforme exigência do edital assumida na proposta.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 66, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

(assinado eletronicamente)

LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES

Pregoeiro

Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1 Norte

PORTARIA ICMBIO N° 2.728, DE 9 DE JUNHO DE 2026